ANÁLISE: Com rombo menor, governo espera mais confiança do mercado

POR MARTHA BECK/O GLOBOCalculadora - Divulgação
BRASÍLIA - Quem conhece o funcionamento dos ministérios do Planejamento e da Fazenda aponta que a redução do déficit primário de 2017 foi uma estratégia para tentar evitar um novo rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco. Esses técnicos pontuam que o Tesouro acompanha o resultado das contas públicas muito de perto para ter deixado o rombo ficar tão descolado da meta do ano. Assim, quando viu que a reforma teria cada vez menos chances de ser votada em 2017, o governo passou a buscar algo novo para apresentar às agências.
Segundo os dados do Tesouro Nacional, o rombo previsto para governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) naquele ano, de R$ 159 bilhões, ficou R$ 34,6 bilhões abaixo do esperado, em R$ 124,4 bilhões.
Isso, no entanto, não foi suficiente: a Standard & Poor´s (S&P) rebaixou novamente a nota do Brasil no final do ano. Isso porque, mesmo com um déficit menor em 2017, o problema estrutural das contas públicas não foi resolvido. Para conseguir estabilizar a dívida pública, o governo ainda precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 254 bilhões, passando de um déficit de R$ 124,4 bilhões para um superávit de R$ 130 bilhões.
Mesmo assim, o governo ainda espera usar o resultado das contas como um argumento para pedir mais confiança ao mercado financeiro. Num momento em que há dúvidas sobre a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018, o governo quer construir um discurso de que o resultado fiscal está melhorando. O resultado ajudará, por exemplo, no cumprimento da regra de ouro (pela qual o governo não pode se endividar para pagar despesas correntes). Com um déficit menor, a equipe econômica vai ter que emitir menos dívida para honrar seus gastos.
O número de 2017 decorreu de uma combinação de fatores que impactaram tanto as receitas quanto as despesas. Houve, por exemplo, um reforço no caixa em função de receitas extraordinárias, especialmente com o novo Refis, e também da recuperação da economia (que ajudou a turbinar a arrecadação tributária). Houve ainda um controle forte de despesas. A equipe econômica conseguiu baixar seus gastos com seguro-desemprego e com subsídios para citar alguns itens. 

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