Após citar avanços em 82% das metas, governo Rollemberg pede 90 dias para detalhar lista

Índice equivale a 383 das 467 metas do programa de governo; lista inclui pontos de difícil conferência. Buriti diz ter batido 100% em meio ambiente e 90% em saúde, por exemplo; G1 mediu 'promessas'.
Rollemberg sorri ao dar entrevista ao G1 (Foto: TV Globo/Reprodução)
O governo do Distrito Federal estima um prazo de 90 dias para detalhar, de modo público e acessível, a lista de metas de governo concluídas ou em andamento. Na última quarta (3), o Palácio do Buriti informou ter avançado em "82% dos compromissos firmados pelo governo", mas negou acesso ao detalhamento do número.
O G1 solicitou à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – durante a coletiva de imprensa, por telefone e por email – o acesso à listagem preliminar de metas atendidas, usada para calcular esse índice de 82%. A pasta negou a divulgação do documento, e informou que ainda está conferindo, formatando e complementando os dados.
Segundo o governo, dos 467 compromissos firmados, pelo menos 383 registravam algum tipo de avanço nesses três anos. O índice de cumprimento chegaria a 100% em meio ambiente, 93% em gestão e governança, e 91% em infraestrutura, por exemplo.
O balanço de gestão foi divulgado poucas horas depois de o G1 publicar o especial "As promessas de Rollemberg". O levantamento mostrou que, das 29 metas monitoradas desde 2015, 14 estavam concluídas ou parcialmente atendidas – um índice de 48,27%.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Leany Lemos, durante coletiva nesta terça-feira (2) (Foto: Marília Marques/G1)
No anúncio, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, afirmou que houve investimentos de R$ 2,5 bilhões em três anos, "em obras de saúde, educação, mobilidade e infraestrutura". Além disso, disse que o governo ainda tinha um ano de mandato para alcançar os 100%, e elencou prioridades para os próximos 12 meses.
"A prioridade para este ano é a conclusão [das obras] do Hospital da Criança e a expansão da estratégia de Saúde da Família. Também [é prioridade] a ampliação de matrículas de crianças e ensino integral, obras de creche e encerramento do lixão [da Estrutural]."
Conta que não fecha
Sem a lista oficial do governo, o G1 foi atrás do próprio plano de governo de Rodrigo Rollemberg, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha de 2014. O documento, intitulado "Cidade, Cidadão, Cidadania", se estende por 90 páginas e divide os 467 compromissos em 12 áreas temáticas.
No tema "meio ambiente", por exemplo, o Palácio do Buriti diz ter avançado em 100% de 11 compromissos. O documento encontrado pelo G1 lista apenas 10, e inclui temas que não se converteram em medidas concretas nos últimos três anos.
Um dos objetivos do governo nessa área, por exemplo, era de "implementar, em debate com os setores organizados da sociedade, Política Distrital de Mudanças Climáticas, que contribua para a redução de emissões e a valorização de atividades econômicas de baixa emissão de carbono".
Em buscas na internet, há poucas referências a qualquer "política distrital" nesse sentido. Nessa pesquisa, o G1 descobriu que existe uma minuta (esboço) de decreto que "estabelece a criação imediata de instâncias de governança climática no DF". O texto ainda não foi publicado.
A lista de metas também prevê "fortalecer o Zoneamento Econômico Ecológico". O governo chegou a publicar um hotsite para coletar sugestões para esse projeto mas, até esta sexta-feira (5), o texto seguia em análise na Casa Civil.
Entre eles, há metas de difícil avaliação objetiva, como "atribuir transversalidade à política ambiental, na relação com as demais políticas públicas em Brasília", ou "aproveitar o potencial econômico dos recursos ambientais e dos produtos da sociobiodiversidade, criando e desenvolvendo cadeias produtivas do Cerrado".
Governador Rodrigo Rollemberg em visita a obras de expansão da captação de água no DF (Foto: Bianca Marinho/G1)
Difícil de verificar
O mesmo cenário se repete nas outras áreas. Na saúde, o governo do DF diz ter avançado em 90% dos 50 compromissos estabelecidos. Por esses números, é fácil calcular que apenas 5 das 50 propostas teriam sido negligenciadas.
Em uma lida rápida no documento, o G1 identificou as seguintes metas objetivas que, até onde é possível verificar, não foram cumpridas até o momento:
. Elevar o acesso e a qualidade da assistência de média e alta complexidade, ampliando e reorganizando a estrutura hospitalar em Brasília, bem como revitalizando as adequações físicas e tecnológicas das unidades que a compõem.
. Implantar policlínicas odontológicas.
. Entrega em domicílio de medicamentos para pacientes idosos, com deficiência ou doenças graves.
. Estímulo a parcerias público-privadas para realização de campanhas preventivas e educativas em saúde, bem como ao correto acesso aos serviços de saúde.
. Ampliação, modernização e qualificação da infraestrutura hospitalar de Brasília.
. Criação de um complexo hospitalar de alta tecnologia, incluindo-se o Hospital do Câncer de Brasília.
. Implantação de Policlínicas Odontológicas em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal.
. Expansão do número de leitos materno-infantil, internação adulto e UTI adulto.
. Criação em todas as unidades hospitalares de salas vermelhas, clínicas cirúrgicas e pediátricas.
. Construção, ampliação e revitalização de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Atenção Psicossocial – álcool e drogas (CAPS-AD), bem como ampliação das parcerias com entidades filantrópicas que atendam as mesmas finalidades.
Médico de UTI de hospital público do DF com atadura no rosto, em vez de máscara cirúrgica, em imagem de 2016 (Foto: Reprodução)
Nessa mesma pesquisa, o G1 identificou promessas de governo que foram cumpridas na área de saúde. A Política de Valorização do Servidor, por exemplo, consta em um decreto de setembro de 2016.
A intenção de reduzir a procura pelos hospitais, "em casos nos quais a atenção básica possa suprir a demanda", também vem sendo cumprida com a implementação do Saúde da Família. Em setembro, o governo inaugurou um "complexo de regulação", cumprindo outra meta estabelecida. A inclusão de medicamentos no Programa Nota Legal entrou em vigor na última segunda (1º).
A lista da saúde também inclui metas de difícil verificação – com textos vagos, e sem parâmetros específicos. Um dos 50 objetivos se resume em "campanha de prevenção a doenças", e outro, em "aperfeiçoamento do serviço de classificação de risco". (G1)

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.