Caixa de Pandora: julgamento de Arruda é suspenso até sair perícia em gravadores, decide STJ

Decisão atende a pedido da defesa do ex-governador do DF. Político quer rever sentença de 3 anos e 10 meses no 'Escândalo dos Panetones'.
O ex-governador José Roberto Arruda (Foto: TV Globo/Reprodução)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento contra o ex-governador José Roberto Arruda que estava previsto para ocorrer no Tribunal de Justiça do Distrito Federal na tarde desta quinta-feira (1º). O político busca rever a sentença de 3 anos e 10 meses no "Escândalo dos Panetones", um dos episódios da Caixa de Pandora. É a única condenação criminal de Arruda até este ponto.
A defesa tinha pedido ao STJ na noite de quarta que o julgamento só ocorresse após a divulgação do resultado da perícia feita nos gravadores usados por Durval Barbosa, o delator do esquema batizado de "Mensalão do DEM". O pedido foi aceito, em decisão liminar (provisória), pelo ministro Reynaldo Soares Fonseca.
De acordo com o ministro Fonseca, o julgamento deve ser suspenso até que venha o resultado da perícia ou "até ulterior deliberação desta corte". Ele também cobrou explicações sobre o assunto ao TJ em um prazo de dez dias.
O delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa (Foto: TV Globo/Reprodução)
"O resultado da perícia pode contribuir tanto para elucidar sobre a existência ou não de manipulação do conteúdo da gravação, como também para esclarecer sobre a existência, ou não, de prejuízo ao réu, sem o qual não se declara nulidade", escreveu o ministro.
Segundo Fonseca, o resultado da perícia vai, entre outros pontos, ajudar o próprio TJ a trazer uma decisão final. Isso porque o laudo representaria "mais um elemento de convicção".
O advogado do ex-governador Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, comemorou a decisão. "Acreditamos que não foram os equipamentos da Polícia Federal que gravaram as conversas entre Durval e o ex-governador Arruda", disse ao G1.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)
Relembre
Arruda tinha sido condenado pelo juiz Paulo Carmona, da 7ª Vara Criminal de Brasília. Ele foi considerado culpado por falsificar quatro recibos em 2009, com valor total de R$ 90 mil, para justificar doações ilegais recebidas de Durval Barbosa. Na época, Arruda disse que o dinheiro passado por Barbosa serviria para comprar panetones para famílias carentes. (G1)

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.