CLIMA TENSO! Para ‘Salvar’ Lula, Marco Aurélio Quer ‘Enfrentar’ Cármen Lúcia Nesta Quarta

A relação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) torna-se a cada dia mais tensa, a partir do atual momento enfrentado pela mais alta instância de Justiça do Poder Judiciário do país. Um claro exemplo de que o clima entre magistrados não está nada bom, deve-se a um dos assuntos mais complexos que poderá entrar na pauta de julgamentos em Plenário da Suprema Corte. Trata-se de um tema de alta relevância e que tem acarretado enorme polêmica: a manutenção ou não da atual jurisprudência, em relação à possibilidade de decretação de prisão para condenados, após esgotados todos os recursos judiciais em tribunais de segunda instância.
A Corte denota estar totalmente “rachada” entre aqueles que defendem a manutenção como está atualmente, de que um criminoso possa pagar pelos seus crimes após condenação em segundo grau, em detrimento do que pensa um grupo de magistrados da Corte, totalmente favoráveis para que as penas possam ser aplicadas tão somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando não restarem mais qualquer recurso judicial para os criminosos sejam somente assim obrigados a pagar pelos seus crimes.
Em tese, isso significaria que muitos crimes poderiam prescrever e se tornar um duro “golpe” para todo o trabalho desempenhado pela força-tarefa de investigação da Operação #Lava Jato, da Polícia Federal, que é conduzida em primeiro grau pelo juiz Sérgio Moro.
Suposta ‘questão de ordem’
Com o propósito de constranger a presidente do Suprem Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, que já deu mostras mais do que enfáticas de que não pautará qualquer mudança de entendimento, em relação à possibilidade de prisão em segunda instância, um dos ministros da Suprema Corte , Marco Aurélio Mello, pretende levantar uma questão de ordem nesta quarta-feira (21), obrigado o Plenário a se decidir a respeito desse tema. Em tese, trata-se de um enfrentamento por parte do ministro supracitado, contra a decisão tomada pela presidente da Suprema Corte.
O motivo apresentado por Marco Aurélio para que venha a implementar essa ação, se refere, segundo ele, à presidente da Corte estar se tornando “inflexível” para pautar o tema.
Se prevalecer a questão de ordem a ser levantada pelo ministro Marco Aurélio e acarretar numa votação que altere a possibilidade de prisão em segundo grau, um dos prováveis beneficiados por uma suposta mudança de jurisprudência, seria o ex-presidente da República, Luiz Inácio #Lula da Silva.
O ex-mandatário petista já foi condenado tanto em primeiro, quanto em segundo grau, a doze anos e um mês de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo que envolve o Tríplex do Guarujá, em inquérito que tramita no âmbito da Operação Lava Jato. Recentemente, o ministro Marco Aurélio “atacou” o juiz Sérgio Moro, ao afirmar que o país estaria atravessando “tempos estranhos em que juiz de primeiro grau faz apelos a ministros do Supremo”. (NBO)

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