STF nega análise de habeas corpus e mantém Palocci preso

O mais estridente entre os votos contrários à maioria foi o do ministro Gilmar Mendes, que novamente fez críticas ao Ministério Público Federal (MPF).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta desta quarta-feira (11) analisar o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba pela Operação Lava Jato. Os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, entenderam que o mérito do habeas corpus não deveria ser sequer analisado pelo plenário.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello divergiram da maioria. O placar e os votos dos ministros foram os mesmos do julgamento em que o STF negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a decisão, Fachin decidiu de ofício não conceder o habeas corpus a Palocci.
O mais estridente entre os votos contrários à maioria foi o do ministro Gilmar Mendes, que novamente fez críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao que classificou como “arbítrio” de juízes de primeira instância, como Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. “O que se quer é criar um estado policial, empoderar gente que já está totalmente empoderada?”, indagou Gilmar, para quem o Supremo, ao negar o habeas corpus de Palocci pelo motivo alegado, estaria sendo “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer”. (Veja)

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