TRABALHO - OIT: Brasil liberado

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu nesta quinta-feira que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. De acordo com matéria do exame.abril.com, A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao governo brasileiro, a comissão faz sugestões e solicita informações, propondo o detalhamento e a análise sobre os termos da aplicação dos princípios da “negociação coletiva livre e voluntária na reforma trabalhista”. Também quer informações sobre as “consultas tripartites com os interlocutores sociais a respeito da reforma trabalhista”. O prazo para a elaboração das respostas é de menos de quatro meses. O governo brasileiro terá de criar uma comissão que vai elaborar um relatório e encaminhar à OIT até novembro.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.