Deputados distritais rejeitam manobra que suspendia Gestão Compartilhada

Oposição tentou inviabilizar o projeto, mas foi amplamente derrotada
O projeto piloto começou nesta segunda (11) em quatro escolas do DF
Na tarde desta terça-feira (12), pelo placar de 15 votos a 5 , foi rejeitada uma manobra, na forma de projeto de decreto legislativo, do deputado distrital Leandro Grass (Rede), que suspendia o projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada. O texto nem chegou a ser apreciado no plenário, porque o parecer favorável à matéria foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A cada votação de parecer, os distritais protagonizaram debates inflamados, acompanhados por uma plateia que incluía sindicalistas, professores e alunos que usavam palavras de ordem como: “Escola não é quartel”.
Houve um começo de tumulto e o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB) solicitou que fosse retirado do plenário “um cidadão exaltado” que acompanhava a votação.
Ao longo da discussão, foram vários os argumentos usados por Grass para provar a ilegalidade da portaria, que contraria, segundo ele, a legislação vigente no Distrito Federal. “O governo quer resolver o problema educacional com a presença de militares, na tentativa de disciplinar os alunos. A indisciplina vai além das escolas. Querem disciplina nos jovens? Deem a eles oportunidades de estágios, projetos culturais, coloquem instrumentos musicais nas mãos desses meninos, deem a eles tecnologias e possibilidades para escolherem seus caminhos, e não serem cooptados por aspectos sedutores da violência, do tráfico e do crime”.
Grass também denunciou que, ao contrário do que estabelece a portaria, os policiais estavam portando armas dentro das escolas. Já o deputado Chico Vigilante (PT), referindo-se ao governador, classificou a medida de “política policialesca de um advogado que não sabe o que é educação”.
Contudo, o primeiro parecer, da Comissão de Educação, Saúde e Segurança (CESC), contrário ao projeto, foi relatado pelo deputado Delmasso (PRB) que considerou a portaria em consonância, inclusive, com a legislação federal.
Na CCJ, o relator Reginaldo Veras (PDT) foi favorável ao projeto de lei de Grass. Ele alegou, que o modelo híbrido que está sendo aplicado às quatro escolas fere, entre outras, a lei que trata do sistema público de ensino do Distrito Federal, conhecida como lei da gestão democrática. O parecer foi derrotado por 15 votos “sim” e cinco “não”.
O deputado Hermeto (PHS), que integra os quadros da reserva da Polícia Militar, disse que os policiais vão às escolas para colaborar e não para atemorizar.
Por sua vez a deputada Arlete Sampaio (PT) defendeu que “não será o medo que fará os alunos se tornarem menos violentos. Não é a escola que promove a violência, mas condições externas a ela”. E cobrou investimentos no Batalhão Escolar. (DP)

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